Personalidade: Marlene Dias Carvalho

personalidades MARLENE DIAS

Para ministrar o workshop Código Florestal – Áreas de Reserva Legal, da Jornada da Biodiversidade, o Encontro da Amazônia convidou a advogada Marlene Dias Carvalho. Bacharel em Direito e licenciada em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marlene é especialista em Direito Ambiental e em Metodologia do Ensino Superior, pela UniCuritiba e UFPMA, respectivamente.

No currículo, carrega toda uma trajetória como Procuradora Federal com exercício no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). Atuou como consultora jurídica em vários Estados da Amazônia Legal 1997 a 2006, nas questões ambientais; foi instrutora de Legislação Ambiental no Programa de Capacitação; gerente de unidade de Conservação da Região Norte; implantou a Gerência Executiva do IBAMA de SINOP, no Estado de Mato Grosso; foi interventora no Estado de Tocantins.

Ainda pelo IBAMA, foi assessora jurídica do Licenciamento Ambiental; interventora no Estado de Mato Grosso; também atuou como Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Superintendência e Superintendente Estadual Substituta da Superintendência, ambos no Paraná; e também foi Superintendente Estadual da Superintendência Estadual e Conselheira do Conselho Estadual do Meio Ambiente, no Maranhão.

Atualmente atua como advogada ambiental e comanda a MDC Consultoria Ambiental, empresa de advocacia, com larga experiência na área.

Para o workshop, a advogada vai fazer um breve histórico sobre Reserva Legal e as suas alterações através das leis e medidas provisórias, até o novo Código Florestal. Além de levantar os conceitos de Reserva Legal, a delimitação da área, a natureza jurídica e o direito de uso da Propriedade Rural. Vai discutir sobre a posse, a localização, o regime de proteção, as características, a averbação no registro de imóveis, a inalterabilidade da destinação e a isenção tributária, dentro da esfera da Reserva Legal.

A “Jornada da Biodiversidade” promove rodadas de palestras que acontecem simultaneamente, nos dias 27 e 28 de maio, às 19h, e faz parte do evento “Seja Biodiversidade!”, realizado pelo Encontro da Amazônia. Para participar basta fazer sua pré-inscrição pelo site.

 

Arte: Glauco Teixeira

Texto e Revisão: Marcos Dias